Os Diretores do Hospital Nossa Senhora da Oliveira (HNSO) participaram nesta terça-feira (dia 05) de uma reunião em Porto Alegre com o Governo do Estado para tratar sobre a situação enfrentada pelo Hospital. O Secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo e o Secretário Estadual de Saúde, João Gabbardo receberam a comitiva do Hospital e os Prefeitos Elói Poltronieri, de Vacaria e Paulo Roberto Guimarães, de São José dos Ausentes.

Esta é a primeira vez que gestores do HNSO, representantes públicos da região e os Secretários Estaduais sentaram juntos para discutir o déficit operacional do Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Na oportunidade, os diretores do HNSO apresentaram, pessoalmente, aos Secretários Estaduais, informações sobre a cisão do Hospital da Associação Caritativo-Literária São José, antiga mantenedora, que resultou em novo processo de filantropia. Expuseram, ainda, as condições do  déficit operacional de 2015, bem como o déficit projetado para 2016. Conversaram, também, sobre o possível fechamento da UTI.

A reunião marcou o início de um diálogo mais próximo com o Governo do Estado. Informações foram trocadas, debatidas e elucidadas:

O Hospital e a filantropia

O Hospital Nossa Senhora da Oliveira sempre foi um hospital filantrópico, pois é prestador de, no mínimo, 60% de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. O Hospital sempre atendeu aos critérios de concessão e, no ano passado, não foi diferente. O Hospital cindiu, porém, com a Associação Caritativo-Literária São José, antiga mantenedora, em novembro de 2015. A cisão foi planejada, levou sete anos para ser concretizada. Com a cisão, o HNSO passou a ter um novo CNPJ. A concessão de filantropia não migra automaticamente de uma instituição à outra, de um CNPJ a outro. O HNSO já ingressou no Ministério da Saúde com o pedido de filantropia que passa pelo período de análise burocrática.

Durante a reunião realizada ontem, o Hospital teve a oportunidade de apresentar o processo de cisão e explicá-lo, elucidando o processo de filantropia. Os Secretários Búrigo e Gabbardo, inclusive, se comprometeram em acompanhar tal processo junto ao Ministério da Saúde. Ficou claro na reunião junto aos representantes estaduais que o déficit operacional apresentado não tem relação alguma com a filantropia.

O déficit operacional

O Hospital Nossa Senhora da Oliveira é um hospital privado que presta serviços pelo Sistema Único de Saúde, através de contrato firmado com o Município. Para prestar esses atendimentos, recebe recursos públicos federais, estaduais e municipais. Os recursos recebidos, no entanto, não são suficientes para manter o custeio operacional da instituição. O déficit operacional do HNSO em 2015 ultrapassou os R$ 2 milhões. Significa dizer que o hospital tem receita operacional inferior à despesa, recebe menos recursos do que precisa para sustentar à atividade assistencial.

Inúmeras reuniões foram realizadas com autoridades locais explicando o contrato do Hospital com o Município bem como as receitas e despesas operacionais da instituição.

Durante a reunião, o Governo do Estado vislumbrou as dificuldades do HNSO e mostrou-se aberto a negociações, demonstrando, inclusive, apoio para conquistar recursos para a saúde de Vacaria junto ao Governo Federal e estudar a possibilidade de realocação de recursos estaduais. O Governo se comprometeu, também, em intermediar o diálogo junto aos Prefeitos da região de Vacaria em busca de mais soluções.

Cabe destacar que a grande maioria dos atendimentos realizados pelo HNSO é feita pelo SUS:

·        86,70% dos atendimentos da UTI

·        84,78% dos atendimentos de urgência e emergência

·        68,09% das internações

A UTI

Um novo canal de negociações foi aberto com o Estado. O Governo se comprometeu a buscar soluções. Fica, portanto, suspenso momentaneamente o fechamento da UTI.